Pergunta prática e por favor não me digam "fala com a tua irmã" — já falei trinta vezes. Como se faz uma partilha quando um herdeiro está no Brasil e não responde?

Dou todos os dados.

A minha mãe morreu em Maio de 2023, em Portugal, onde viveu sempre. Deixou uma casa numa vila do distrito de Viseu, avaliada informalmente em cento e dez mil euros, e uma conta com cerca de nove mil euros. Não deixou testamento.

Herdeiros: três filhos. Eu, que vivo em Portugal e trato de tudo. O meu irmão, que vive em Lisboa e está colaborativo. E a minha irmã, que emigrou para o Brasil em 2004, vive em Santa Catarina, tem nacionalidade brasileira desde 2012, e com quem eu falo duas ou três vezes por ano.

O estado da situação:

A participação do óbito foi feita nos prazos. O meu irmão e eu assinámos tudo o que havia para assinar. A conta bancária está bloqueada desde 2023 e os nove mil euros estão lá.

A casa está vazia. Eu pago o IMI, pago o seguro, e em Janeiro rebentou uma canalização e eu paguei mil e oitenta euros de reparação do meu bolso, com factura, porque se eu não pagasse a casa estragava-se. Já vai em dois mil e quatrocentos euros de despesas minhas desde 2023.

A minha irmã não se opõe. É pior: não responde. Em dois anos e meio ela respondeu a quatro mensagens minhas, sempre a dizer que vai ver, e nunca assinou nada. Enviei-lhe por correio registado, em Setembro de 2024, uma procuração para ela assinar e reconhecer no consulado, e o correio foi entregue, e nunca voltou.

Eu não acho que seja má fé. Acho que ela tem uma vida complicada e que isto está em último na lista dela. Mas o resultado é o mesmo.

As minhas perguntas:

Um. Sendo que não há oposição mas há silêncio, o caminho é o inventário judicial ou pode ser notarial? Já me disseram as duas coisas. Se for notarial, o notário avança sem a assinatura dela, ou há forma de ela ser notificada e o processo seguir?

Dois. A notificação no Brasil. Isto é o que mais me assusta. Se for preciso notificá-la judicialmente no Brasil, como se faz e quanto tempo leva? Alguém aqui passou por uma notificação por carta rogatória? Falam-se de anos e eu preciso de saber se são dois ou se são seis.

Três. As minhas despesas. Os dois mil e quatrocentos euros que eu paguei, mais o IMI, podem ser reclamados no processo de partilha e descontados antes da divisão? Tenho todas as facturas em meu nome. Alguém conseguiu isto na prática?

Quatro. A casa. Eu quero ficar com a casa e pagar aos meus irmãos a parte deles — tenho possibilidade de o fazer com um crédito. Numa partilha em que um herdeiro não participa, é possível adjudicar o imóvel a um herdeiro com compensação em dinheiro depositado? Onde fica esse dinheiro à espera dela?

Cinco. Há prazo? Existe algum momento em que o silêncio dela deixe de poder travar isto, ou isto pode ficar assim para sempre? Isto é a pergunta que me faz mal dormir, porque eu tenho cinquenta e um anos e já percebi que posso morrer antes de uma casa.

Quem fez uma partilha com um herdeiro emigrado que não colabora: diga-me a sequência e o tempo real. Obrigada.